Processo minerário

870.697/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de PARAMIRIM/BA

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2. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 128/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°8050/2010

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4. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 210/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1.889/2016

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5. 27/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 101

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6. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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