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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.712/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2021 e 31/10/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO nº 549/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.2191/2025 - R$ 12.208,81

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  2. Seção 1

    Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2196/22

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  3. Seção 1

    Relação nº 296/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4982/2021

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