Processo minerário

870.713/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2010 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/09/2010 — Seção 1

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2. 17/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração

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3. 10/05/2011 Seção 1

   Alvará n°6.029/2006 — página do DOU de 10/05/2011

   • Alvará de Pesquisa

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4. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

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5. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/05/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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