Processo minerário

870.723/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2022

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47913/2026

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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4. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4074/2024

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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