Processo minerário
870.738/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2020 e 13/12/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°775/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69
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