Processo minerário

870.741/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2015 e 11/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

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2. 28/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 5.142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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4. 11/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 784, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 11/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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