Processo minerário

870.750/2021

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2021 e 09/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

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2. 17/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.979, DE 14 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 17/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 02/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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4. 03/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/05/2025 Seção 1

   Alvará n°13301/2016 — página do DOU de 20/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/02/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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7. 18/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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9. 09/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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