Processo minerário

870.750/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196

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3. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA UBAX LTDA- CPF ou CNPJ 09.033.857/0001-82- Alvará n°6552/2021

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6.552/2021

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2111/2022 - R$ 4.992,57

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6. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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8. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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