Processo minerário

870.758/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CPF ou CNPJ 13.215.054/0001-16- Alvará n°7357/2021

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 455/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7357/2021

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