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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.772/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2022 e 29/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308

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  2. Seção 1

    Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA- CPF ou CNPJ 51.324.615/0001- 04- Alvará n°7217/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 159/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      7217/2022

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