Processo minerário

870.775/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.894/2022 - R$ 9.246,09

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2. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 445/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.893/2022 - R$ 8.983,67

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3. 29/06/2021 Seção 1

   Relação nº 225/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 113

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5. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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6. 25/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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