Processo minerário

870.788/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1639/2025 - R$ 1.374,43

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2. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 11/01/2022

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6277/2021

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°6277/2021

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6277/2021

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6. 13/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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