Processo minerário
870.793/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2020 e 23/12/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°806/2020
-
- Seção 1
Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°719/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970352/2025-92
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.793/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.