Processo minerário

870.795/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1609/2017 - R$ 181,92

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2. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1435/16

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3. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1397/2015

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4. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 106/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1397/2015

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5. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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