Processo minerário

870.808/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°20966/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°12274/2025

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2234)

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 19/11/2021

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5. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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