Processo minerário
870.816/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2019 e 20/05/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 87/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°601/2020
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 183
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 118/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°3175/2019
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