Processo minerário

870.818/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1.329/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.398/2021 - R$ 7.508,20

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)