Processo minerário
870.819/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2021 e 15/08/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29508/2024/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)
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- Seção 1
Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:GP MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 44.636.836/0001- 52- Alvará n°8075/2021
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- Seção 1
Relação nº 481/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
8075/2021
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