Processo minerário

870.820/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 996,55ha para 597,99ha-Quartzito-Sento Sé/BA

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3. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°335/2020

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°318/2017

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