Processo minerário

870.820/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2017 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/08/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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2. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018

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3. 04/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 31/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°10603/2016 — página do DOU de 31/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2025 Seção 1

   PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.977, DE 28 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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