Processo minerário

870.824/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1628/2025 - R$ 515,57

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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1051/2017

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3. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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4. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 251/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... AI..." Leia-se: "... AI n° 2418/2015."

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5. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 251/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°

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6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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