Processo minerário
870.826/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/11/2017 e 17/09/2024. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 161/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
7396/2024
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Defere pedido de reconsideração (182)
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Despacho publicado (156)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 205/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°425/2017
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