Processo minerário

870.830/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11412/2024/DIFIS-BA/ANM

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1811/2024

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4. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39543/2023

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5. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9501/20

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6. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

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7. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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