Processo minerário

870.832/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 243/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°599/2015

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2. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°599/2015

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3. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 145

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14. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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