Processo minerário

870.854/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/11/2017 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2017 Seção 1

   Alvará N°5409/2009 — página do DOU de 14/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 22/11/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1

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