Processo minerário

870.855/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)

     AI N°5647/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973777/2022-19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5647/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)