Processo minerário

870.870/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2015 e 27/09/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2015 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 30/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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2. 14/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/09/2016 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.002209/2016-21, torna pública a habilitação da empresa — página do DOU de 27/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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