Processo minerário

870.906/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2013 e 05/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 10/09/2013

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2018 Seção 1

   decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

   • Concessão de Lavra

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