Processo minerário

870.910/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 107/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6675/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974351/2022-74

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°7421/2017

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6675/2022

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5. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7.421/2017

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6. 28/09/2017 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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