Processo minerário
870.923/2010
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/08/2010 e 28/07/2014. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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