Processo minerário
870.932/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2018 e 09/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia, Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196
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Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6.130/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°78/2018
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