Processo minerário

870.938/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°9885/2021

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27241/2023

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 630/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9885/2021

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