Processo minerário

870.943/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 614/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2376/2025 - R$ 11.484,42

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2. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 572/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48062.972095/2022-81

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3. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.925/2022 - R$ 0,00

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4. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 445/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.923/2022 - R$ 0,00

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5. 27/07/2022 Seção 1

   Relação nº 417/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

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7. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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9. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 236

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10. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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13. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 113

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14. 25/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42

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15. 22/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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