Processo minerário
870.943/2018
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018
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Página do DOU de 25/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.866, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 29/06/2021
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ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021
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ALVARÁ Nº 7.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022
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Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211018/2022-05. — página do DOU de 20/05/2022
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PORTARIA ANM Nº 1.091, DE 26 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 27/07/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ Nº 5.778, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - — página do DOU de 12/11/2025
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ALVARÁ Nº 7.805, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 25/11/2025
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