Processo minerário

870.960/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 414/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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4. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 71/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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