Processo minerário

870.973/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 17/11/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 211/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1753/16

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4. 08/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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5. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 18/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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