Processo minerário

870.974/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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2. 21/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°04/2015-60 dias dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°05/2015

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3. 27/05/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°206/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°205/2014

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4. 18/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/12/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 998/2010

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7. 01/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 67

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