Processo minerário

870.979/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 96

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19711/2025

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4. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineracao Eftjr Ltda- CPF ou CNPJ 59.468.821/0001- 08- Alvará n°8777/2009

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTO EVANGELISTA DE BRITO- CPF ou CNPJ 186.612.465-04- Alvará n°8777/2019

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7. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 36

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8. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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