Processo minerário

870.980/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 579/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2313/2025 - R$ 12.553,57

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 381/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1808/2025 - R$ 12.670,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.34/2022 - R$ 9.182,09

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 129

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)