Processo minerário

870.981/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREAL PORTO NOVO COMÉRCIO LTDA- CNPJ 52.311.816/0001-30- Registro de Licença N° 91/2016- Vencimento da Licença: indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 91/2016 - Vencimento em Indeterminado.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°91/2016 de 25/10/2016-Vencimento em 23/04/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°385/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)