Processo minerário
870.992/2018
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.933, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 15/10/2020
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ALVARÁ Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021
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DESPACHO Nº 1.866, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 29/06/2021
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ALVARÁ Nº 5.932, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 27/08/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 03/06/2024
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