Processo minerário

870.996/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°6076/2006

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16193/2023

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3. 22/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46

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4. 31/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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