Processo minerário

871.004/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23563/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2016 - Vencimento em 29/05/2025

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     CERÂMICA IMPÉRIO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CARÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 29/05/2020

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 226

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°71/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019

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