Processo minerário

871.020/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5646/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973776/2022-66

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2. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5646/2022

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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4. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

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5. 15/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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