Processo minerário

871.032/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 29/06/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35386/2024

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2. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LEITE & ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 04/03/2022

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°89/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 02/09/2020

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°376/2016

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