Processo minerário
871.033/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2020 e 12/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°733/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970366/2025-14
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- Seção 1
Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 40
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