Processo minerário
871.036/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 639/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2438/2025 - R$ 10.841,15
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- Seção 1
Alvará nº 6.203, de 12 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 4732504)
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