Processo minerário

871.051/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2020 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/05/2022

   • Registro de Licença

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3. 31/10/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025

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4. 19/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 01/04/2026 — Seção 1

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