Processo minerário
871.052/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2014 e 07/12/2015. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 72/2015
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 186/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito exigência (1284)
OF. N°445/2014-DOU de 01/12/2014 Rel.202/2014
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- Seção 1
Relação nº 190/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°445/2014
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