Processo minerário

871.064/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4748/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 320/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4748/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 04/01/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)