Processo minerário
871.064/2022
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2022 e 23/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
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Página 206 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 639/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.2475/2025 - R$ 4.616,76
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- Seção 1
Alvará nº 6.208, de 13 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 4742028)
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