Processo minerário

871.087/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°26828/2024

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29506/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29508/2023

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3. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16602/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 18/11/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 18/11/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 17/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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