Processo minerário
871.111/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 17/07/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 76
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Relação nº 36/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 337/18
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- Seção 1
Relação nº 208/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)
Publicado DOU de 01/09/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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